Reformar o Brasil

Está se discutindo agora a reforma tributária. Muito importante, desde que seja para tornar mais justa a carga de impostos que incidem sobre cada cidadão. Mas acredito que a reforma tem que ser mais ampla. Tratemos de imaginar a reforma do Brasil como se este fosse uma casa: não adianta pintar a sala, se a infiltração vem do banheiro.

Sei que ninguém pediu minha opinião, mas tenho uma visão muito clara - sobre o imposto de renda pelo menos. Que quem ganha mais deve pagar mais é quase um consenso. No entanto, para quem ganha uma “fortuna” de R$3.000,00 por mês, pagar 27,5% de IR é um achaque. Compromete a renda, e quem ganha 8-10 salários por mês não é rico. É a pobre classe média, que tem que pagar ainda IPTU, IPVA, água, luz (com aquela “contribuição para iluminação pública”... será que se referem às favelas?), escola para os filhos, plano de saúde... porque o imposto pago não lhe dá direito à saúde e educação decentes. Então, o IR deveria ter uma estratificação melhor. Por exemplo: até 5 salários, isento; de 5-10 salários, 5%; 10-20 salários, 10%. Acima de 20 salários, uma alíquota maior. Mas nunca o absurdo de se trabalhar 3 meses só para pagar IR.

Vocês devem estar pensando que seria inviável uma redução dessas. Ora, inviável é quem ganha 6 salários/mês ter que pagar 27,5%. Isso leva à sonegação (no meu caso, com IR retido na fonte, isso é impossível, OK?). Com alíquotas mais compatíveis ao ganho mensal, e uma melhor fiscalização, teríamos uma redução dessa sonegação. Talvez conseguíssemos uma redução maior ainda se as pessoas tivessem confiança de que seu dinheiro suado, pago ao governo com muito sacrifício, fosse ter um bom emprego, ao invés de servir para pagar aluguel de carro e conta de restaurante dos políticos. E isso leva à segunda parte da reforma geral nessa casa, tentando tornar o Brasil habitável.

É urgente um controle dos gastos públicos, e uma maior transparência e fiscalização desses casos, bem como punição para o mau uso do dinheiro público. É engraçado ver na televisão que quem sonega (não querendo dar seu dinheiro ao governo) deve ser preso, enquanto os políticos que se apropriam desse mesmo dinheiro, quando são pegos, permanecem impunes. Pior, nosso Presidente ainda minimiza o fato. Segundo ele no discurso da posse do novo ministro da integração racial, a ex-ministra Matilde Ribeiro cometeu uma “falha administrativa”, não um crime. Agora se eu não declarar direitinho o quanto eu ganho, e pagar cada centavo, sou um criminoso. Vai entender o Presidente...

Situação semelhante é a das ONG´s. Lula não quer quebrar o sigilo bancário destas, mas o nosso sigilo bancário bem que ele queria, para “evitar sonegação”. O que eu entendo é que o Lula é pai dos pobres, amigo dos banqueiros, e carrasco da classe média. A CPI das ONG’s, que obviamente acabará em pizza, poderia servir para fechar um imenso ralo de dinheiro público. Afinal, por que o governo tem que financiar uma organização não-governamental???

Tornar a cobrança de impostos mais justa com uma maior estratificação poderia resultar em uma queda na arrecadação, mas com uma fiscalização melhor talvez essa queda não fosse tão grande. Mas com certeza um controle dos gastos e combate às fraudes cobriria a diferença fácil, fácil. Mas, quer saber? A quem isso interessa, além de nós, a classe média? Os políticos querem mais é continuar com a gastança. Os mega-empresários têm lá seus truques, contas nos paraísos fiscais, et caetera. E os pobres vão continuar aplaudindo o governo enquanto receberem o bolsa-família.

E lá vamos nós, com nossa idéia brasileira de reformar a casa jogando mais concreto sobre a laje para acabar com as goteiras e tapando as rachaduras da parede com argamassa. E torcer para a estrutura agüentar mais um pouco. Tomara que o céu continue limpo assim...